A Câmara Municipal de Blumenau deu andamento aos trabalhos da Comissão Processante que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Almir Vieira.
O colegiado analisou questionamentos apresentados pela defesa e decidiu seguir com o processo.
Além disso, a comissão manteve o foco na legalidade dos atos e no respeito ao direito de defesa.
Defesa recebe novo prazo
Após responder aos pontos levantados pelos advogados, a comissão decidiu conceder um novo prazo para manifestação da defesa.
Com isso, o processo segue dentro das garantias legais, como o contraditório e a ampla defesa.
A medida também busca evitar questionamentos futuros sobre a condução do caso.
Processo está na fase de instrução
O procedimento já entrou na fase de instrução. Nessa etapa, a comissão coleta provas, analisa documentos e ouve testemunhas.
Além disso, os vereadores responsáveis organizam o cronograma das próximas atividades do processo.
Investigação envolve quebra de decoro
A comissão investiga se houve quebra de decoro parlamentar, ou seja, violação das normas éticas do cargo.
Dependendo do resultado, o caso pode levar a sanções como advertência, suspensão ou até cassação do mandato.
Vereador segue afastado
O vereador Almir Vieira permanece afastado do cargo por decisão judicial, válida por 180 dias.
Enquanto isso, a comissão continua os trabalhos até a conclusão do relatório final, que será encaminhado ao plenário.
