O Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu uma nova derrota judicial na disputa contra a cantora e influenciadora Jojo Todynho. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso do partido que tentava reverter a rejeição de uma queixa-crime contra a artista. A briga jurídica começou após Jojo afirmar, em uma entrevista, que recusou uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por que a Justiça negou o recurso?
O relator do processo considerou a queixa do PT “deficitária”. De acordo com a decisão, a influenciadora não identificou o autor da suposta oferta, o que deixou o sujeito da acusação em aberto. Além disso, os magistrados destacaram os seguintes pontos:
- Ausência de crime: Jojo limitou-se a dizer que a proposta envolvia “fazer campanha eleitoral”, conduta que não configura crime.
- Falta de provas concretas: O tribunal classificou a narrativa do partido como genérica e baseada em suposições, enquanto o direito exige precisão.
- Liberdade de expressão: O desembargador ressaltou que as falas da cantora ocorreram dentro do debate político, ambiente onde a liberdade de manifestação é garantida.
Entenda o histórico do caso envolvendo a Jojo Todynho
A polêmica começou quando Jojo Todynho revelou que recebeu a oferta milionária por telefone e, posteriormente, em um almoço. O PT negou a acusação, chamou as declarações de falsas e acionou o Judiciário por danos à imagem da sigla.
Contudo, o juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, rejeitou a ação logo no início por falta de justa causa. O magistrado também condenou o PT a pagar as custas processuais e fixou em R$ 10 mil os honorários dos advogados de Jojo. Por fim, com a negativa do recurso recente, o tribunal mantém a decisão favorável à influenciadora.
