A Prefeitura de São José apreendeu nesta quinta-feira (24) um veículo que realizava transporte escolar clandestino no bairro Areias. Durante ação fiscalizatória, realizada com a Guarda Municipal, as eqipes constataram que o automóvel transportava cinco crianças além do motorista, configurando excesso de capacidade.
De acordo com a prefeitura, durante as diligências, outras irregularidades também foram constatadas. Além da falta de autorização para o transporte e o excedente de passageiros, o veículo estava sem licenciamento, apresentava defeito no sistema de iluminação e realizava transporte de criança pequena sem o assento de elevação.
Além da multa gravíssima de R$ 1.467,35 e apreensão do veículo, a conduta configura exercício ilegal de profissão, conforme Art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, com implicações penais.
A Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Social continua trabalhando para coibir transportes irregulares na cidade. Ainda conforme a prefeitura, novas fiscalizações estão programadas para as próximas semanas.
Prefeitura orienta os pais sobre transporte escolar
A Prefeitura de São José alerta que o transporte escolar irregular coloca crianças em risco e recomenda verificar sempre a documentação do serviço. Os responsáveis podem, ainda, consultar a lista de transportadores autorizados pelo telefone (48) 3381-0000, do Órgão Gestor de Transporte da prefeitura.
