O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre quem será responsável pela obra. O impasse está entre a Arteris e a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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“O processo está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até definição de qual concessionária será responsável pela incorporação do túnel”, informou o deputado Mário Motta (PSD), aludindo à pesquisa feita pela equipe do gabinete dando conta da última movimentação do projeto dos referidos túneis.
A construção do túnel no trecho do Morro dos Cavalos voltou ao debate entre os deputados depois do acidente que ocorreu no domingo (6), quando um caminhão carregado com etanol tombou e pegou fogo. O desastre deixou cinco pessoas feridas e mais de 20 veículos incendiados.
Mário Motta fez um histórico do projeto, destacando que a obra chegou a ser licitada em 2016, com custo estimado de R$ 306,2 milhões, e prazo de entrega de 36 meses.
“Infelizmente o processo foi suspenso logo depois e cancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017”, revelou Motta, acrescentando que o TCU alegou que sequer havia recursos para as obras da BR-470 e da BR-280.
Em 2025, segundo Motta, a ANTT levantou a hipótese de conceder a construção à Arteris, concessionária do trecho Norte, no qual está incluso o Morro dos Cavalos. Entretanto, como o valor do pedágio do trecho Norte é mais alto que o do trecho Sul, a Federação das Indústrias (Fiesc) sugeriu à ANTT incluir os túneis no contrato da CCR.
“Os túneis custariam R$ 1,1 bi e a CCR teria até 2050 para recuperar o dinheiro”, explicou Motta.
