A Justiça Federal de Santa Catarina promove nesta semana um mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O evento, que está sendo realizado presencialmente na sede Justiça Federal em Blumenau.
Os trabalhos terminam nesta sexta-feira (13) e envolvem 56 processos de desapropriação relacionados às obras de duplicação da BR-470, a segunda rodovia mais fatal em Santa Catarina em 2023, perdendo apenas para a BR-101, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como funciona o mutirão de conciliação
O mutirão conta com a participação de juízes federais, procuradores e engenheiros do DNIT, da Defensoria Pública da União, de servidores do Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina e da Polícia Judicial. O juiz federal coordenador do Cejuscon de Santa Catarina, Leonardo Müller Trainini, iniciou o mutirão convidando os participantes a se abrirem ao diálogo.
“Sabemos que, muitas vezes, as decisões impostas, adjudicadas, não trazem real satisfação às partes, e não raro desagradam a todos. Então, aqui estamos com uma oportunidade única de encontrarmos uma solução pelo consenso, que é potencialmente muito mais satisfativa”, declarou.
Até o fim da tarde de terça-feira (10), segundo dia de mutirão, foram realizadas audiências de conciliação em 20 processos, totalizando R$ 8,3 de milhões homologados em acordos. Segundo o Dnit, este é o último mutirão de desapropriações para a duplicação da BR-470.
Após o evento, restarão alguns poucos processos que também devem ser solucionados em breve.
A Justiça Federal de Santa Catarina vem realizando mutirões como esse desde dezembro de 2017. Foram realizados no total 15 mutirões, incluindo o que está ocorrendo, com audiências de conciliação referentes a aproximadamente 570 processos.
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