Governo de SC lança novo edital das alças da BR-101 com Antônio Heil

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), lançou na última quinta-feira (18) um novo edital de licitação para as obras de alças de acesso no entroncamento da SC-486, Rodovia Antônio Heil (SC-486), com a BR-101, em Itajaí.

A abertura dos envelopes para a escolha da empresa, que este ano já está na sua terceira tentativa, está prevista para o dia 23 de agosto. De acordo com a SIE, o Diário Oficial do Estado (DOE-SC) publicou o primeiro edital para a execução das obras em 2024 no dia 27 de fevereiro. Na ocasião, as empresas concorrentes solicitaram a impugnação por encontrarem falhas no certame.

O edital foi então reelaborado e novamente publicado em 13 de maio. Na época, a previsão era conhecer as empresas vencedoras no dia 20 de junho. Contudo, durante a tramitação, o corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura optou por suspender novamente a licitação para realizar ajustes. Por fim, após uma segunda análise, o DOE-SC finalmente publicou o edital, e o novo prazo de abertura das licitantes passou a ser 23 de agosto.

Segundo o Governo de Santa Catarina, a nova licitação passou pela análise da área técnica da SIE e também do Grupo Gestor estadual.

Gargalo logístico

Em 2023, uma empresa licitada desistiu de realizar as obras. Na época, uma das alegações era que a licitação de quase dois anos antes estava com o preço defasado. A demora nas indenizações de imóveis no entorno foi apontada como uma das causas para o início tardio da obra, que não se concretizou.

O cruzamento da BR-101 com a rodovia Antônio Heil é considerado um dos principais gargalos logísticos de Santa Catarina, acima de tudo pelos congestionamentos.

Durante o mandato do ex-governador Carlos Moisés, uma empresa contratada esperou por mais de um ano a ordem de serviço para começar os trabalhos.

Naquela ocasião, questões relacionadas à desapropriação de um imóvel comercial impediram o início da construção. Em seguida, sem consenso entre as partes sobre um reequilíbrio financeiro do contrato, a obra teve que passar por novo processo de licitação.