Confira linhas que terão reforço de ônibus no domingo de eleição

O transporte coletivo de Blumenau terá um acréscimo de 56% no número de horários, em diferentes linhas, disponíveis no próximo domingo (6). Afinal, haverá o primeiro turno das eleições municipais. O incremento de cerca de 360 horários, além dos 641 já previstos, ocorre para atender ao Ofício de nº 1.737/2024, da 88ª Zona Eleitoral.

Dessa forma, a programação especial irá ocorrer entre às 6h e 22h. Haverá alteração e reforços em todas as linhas troncais e nas seguintes linhas alimentadoras: 109, 111, 120, 122, 123, 124, 125, 151, 153, 154, 155, 300, 302, 305, 308, 311, 401, 402, 403, 404, 405, 421, 422, 423, 504, 506, 507, 508, 509, 603, 605, 606, 607, 616, 704, 705, 707, 709, 802, 803, 804, 805, 808, 902, 903 e 904.

Todos os horários atualizados estarão disponíveis em breve no site e app da Blumob, além de expostos nos terminais urbanos. Além da programação especial, o domingo também terá tarifa gratuita neste ano, conforme estabelecido pela Resolução 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 27 de fevereiro de 2024.

TSE garante transporte público gratuito e mais linhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em novembro do ano passado, que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Durante as eleições de 2022, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Em 2023, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade. Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. 

“Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou. O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.