O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota à defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto nesta sexta-feira (20). O ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido de soltura do oficial da Polícia Militar de São Paulo, principal acusado do assassinato de sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana.
Decisão do STJ
Portanto, ao analisar o caso, o magistrado apontou um erro na estratégia jurídica da defesa. O recurso utilizado foi uma reclamação, instrumento que, segundo o ministro, não serve para questionar decretos de prisão emitidos pela justiça comum quando não há descumprimento de ordens anteriores do próprio STJ.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior que pudesse vir a ser descumprido. Isso inviabiliza o conhecimento da presente reclamação”, justificou Fonseca em sua decisão.
Relembre o crime
O crime ocorreu no mês passado, no apartamento onde o casal residia. Na ocasião, o próprio tenente-coronel acionou a polícia, alegando que Gisele havia cometido suicídio. No entanto, o trabalho de investigação da Polícia Civil e da Corregedoria desmoronou a versão do oficial.
Confira os principais pontos da investigação:
- Ameaças: Mensagens recuperadas no celular de Geraldo revelaram um histórico de ameaças contra a soldado.
- Fraude Processual: Imagens das câmeras corporais (bodycams) dos policiais que atenderam a ocorrência flagraram o tenente-coronel tentando alterar a cena do crime.
- Indiciamento: Com base nas provas, ele foi preso preventivamente pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
Geraldo Leite Rosa Neto segue detido enquanto o processo avança na Justiça de São Paulo. Por fim, a defesa ainda não se pronunciou sobre o próximo passo jurídico após a negativa do STJ.
