O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (24). A sessão começou às 8h e tem previsão de término até às 20h. A Primeira Turma decidirá sobre o futuro do Bolsonaro após ter a prisão decretada no último sábado (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em plenário virtual.
Além de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin compoem a primeira turma do Supremo.
Prisão preventiva de Bolsonaro
O ex-presidente teve a prisão decretada por Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. Por volta das 0h de sábado (22), o político usou uma solda para tentar romper o equipamento usado durante a prisão domiciliar, que ele cumpria desde o dia 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.
O filho de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro, havia convocado uma vigília em frente à casa do pai, às vésperas do início do cumprimento da pena por tentativa de golpe. Tal ato aconteceria no sábado (22), data em que possivelmente haveria um plano de fuga do ex-presidente.
No entanto, durante audiência de custódia Jair Bolsonaro contou por meio de depoimento que faz uso de medicamentos controlados e não teria a intenção de fugir. Conforme informações declaradas em audiência, ele teria tido uma “certa paranoia”, atrelada ao uso dos dois remédios, Sertralina e Pregabalina.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o ex-presidente ficou inelegível até 2060. Logo, os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.
