
A Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta sábado (12), em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A ação policial ocorreu no Hospital Ruth Cardoso e teve como alvo uma servidora suspeita de emitir atestados médicos falsos. Nos próximos dias, novas operações no local devem ocorrer, conforme informações do secretário municipal de Gestão de Pessoas, Ary Souza.
Investigação da servidora ocorre em âmbito municipal
Conforme informações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, a Secretaria de Gestão de Pessoas identificou a apresentação de atestados com suspeita de fraudes, entregues por servidores. Assim, houve a instauração de um Procedimento Administrativo e, contudo, a confirmação da irregularidade.
“Diante dos indícios de fraude e falsidade ideológica, o caso foi encaminhado pela Administração Municipal à Polícia Civil, que deu início às investigações no âmbito criminal – o que culminou com a operação deste sábado”, diz parte da nota oficial da Administração Municipal.
Esquema fraudulento ocorria há anos
“O suposto esquema vem se estendendo há anos. Por este motivo, será feita uma averiguação de atestados apresentados nos últimos cinco anos. Dentre os servidores investigados, há casos em que mais de 50 atestados apresentados em um único ano”, continua a nota.
A Secretaria de Gestão de Pessoas emitiu em março normativa que estabelece o controle mais rígido dos atestados, o que resultou em redução significativa. Desta forma, portanto, ocorreu também a identificação da fraude.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, ressalta que a imposição de novas regras visa coibir as fraudes, que afetam a qualidade do serviço prestado ao cidadão. Veja:
Custos aos cofres públicos
Enfim, em 2024, a Prefeitura de Balneário Camboriú registrou em média 1.780 atestados por mês, com custo ao erário de R$ 19 milhões. No entanto, com a normativa expedida pela atual administração ocorreu a redução de cerca de 50% dos afastamentos.