O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou a operação “Verus Dominus”, na manhã desta quinta-feira (22). Os policiais cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, em quatro cidades de Santa Catarina.
Os municípios de Rio do Sul, Lontras, Blumenau e Itajaí são alvos da operação. A investigação apura o cometimento dos delitos de organização criminosa, fraude em licitações, sobrepreço, desvio de recursos públicos, além da prática de corrupção ativa e passiva.
Os investigadores descobriram um complexo esquema formado para facilitar fraudes em licitações e contratações públicas, com envolvimento de funcionários públicos e empresários. Conforme informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), este esquema sugere um conluio para direcionar licitações e contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul e obter vantagens ilícitas.
Elas estariam relacionadas a pregões eletrônicos voltados a contração de empresa para prestação de exames médicos, e dispensas de licitação para reparos e pinturas em postos de saúde atingidos pelas enchentes de 2023, e para manutenção e fornecimento de peças de ares-condicionados.
Os mandados de buscas e apreensões aconteceram na Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Rio do Sul, além de sedes de empresas envolvidas no esquema e nas residências dos investigados. Contudo, a investigação tramita em sigilo.
Origem do nome da operação
“Verus Dominus” significa “verdadeiro dono” e faz referência a um dos principais investigados do esquema. Se refere ao modus operandi utilizado para contratar com a Secretaria de Saúde do município de Rio do Sul.
Conforme divulgado pelo Ministério Público, as contratações aconteciam mediante a criação de pessoas jurídicas em nome de terceiros (“laranjas”), a fim de ocultar sua verdadeira condição de dono destas empresas.
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