A Polícia Militar do Alto Vale do Itajaí recebeu um importante reforço. Foram entregues 21 miras eletrônicas e dois fuzis Taurus T4 calibre 5.56. Essa entrega é resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a PM. O investimento totalizou R$ 110.370,00.
Recursos do MPSC
Os recursos vieram de penas alternativas, de acordos de não persecução penal de Rio do Sul e Ituporanga. Dessa forma, a iniciativa faz parte do projeto “Fundo de Penas Alternativas”, coordenado pelo MPSC. Os novos equipamentos são cruciais para a PM.
Novo armamento da PM
O 13º Batalhão da PM atende 29 municípios na região. As 21 miras eletrônicas custaram R$ 92.400,00. Os dois fuzis Taurus T4 custaram R$ 17.970,00. Os valores para a compra dos equipamentos vieram de acordos de não persecução penal. Assim, este instrumento legal permite ao Ministério Público propor condições para evitar processos criminais.
Em troca, investigados que reconhecem crimes sem violência pagam valores. Portanto, esses pagamentos são destinados a projetos de interesse social. Neste caso, os recursos do projeto usados para fortalecer a Polícia Militar, beneficiando toda a comunidade.
Sobre o “Fundo de Penas Alternativas”
O projeto “Fundo de Penas Alternativas” usa valores de transações penais e acordos. Esses recursos financiam melhorias em órgãos de segurança pública. Ou seja, o foco é em equipamentos e modernização.
Em 2020, o projeto foi formalizado. Isso ocorreu com quatro termos de cooperação técnica com órgãos estaduais. Além disso, as instituições interessadas devem apresentar um projeto. Ele deve detalhar a necessidade de equipamentos ou custeio. O MPSC avalia a proposta. Por fim, se aprovada, os valores vão para uma conta bancária específica.
