Uma operação coordenada por órgãos federais resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação fiscalizou três pedreiras nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco. O grupo extraía pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
Condições precárias e risco à saúde
A fiscalização revelou um ambiente de extrema precariedade. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável nem locais adequados para as refeições. O alojamento era improvisado em barracões de lona, com colchões diretamente no chão.
A exposição a riscos era rotina. Os empregados não usavam equipamentos de proteção individual. Em uma das unidades, fiscais encontraram alimentos guardados ao lado de substâncias tóxicas. O perigo era tamanho que parte do maquinário foi interditada imediatamente para evitar acidentes.
Resultado da operação
Após a intervenção das autoridades, as empresas assinaram termos de ajuste de conduta. Os empregadores se comprometeram a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Além disso, as companhias pagarão R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
Os órgãos também identificaram indícios de que as pedreiras operavam sem a autorização necessária para a extração mineral. O caso segue sob investigação para apurar a responsabilidade sobre essa exploração irregular.
Como combater o trabalho escravo
A legislação define o trabalho análogo à escravidão por condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição de locomoção por dívidas. Por fim, o Sistema IPÊ é o canal oficial do governo para o recebimento de denúncias anônimas sobre essa violação dos direitos humanos.
