O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 164 pessoas por supostamente integrar um grupo criminoso com atuação dentro e fora do sistema prisional. O órgão apresentou a acusação à Justiça na quarta-feira (19), após concluir uma etapa da Operação Coluna Sul.
A 39ª Promotoria de Justiça da Capital produziu uma denúncia com mais de 1,5 mil páginas. Além disso, os promotores dividiram o material em 27 capítulos para apresentar a estrutura do grupo e detalhar as condutas atribuídas aos denunciados.
Segundo o MPSC, a ação reúne o maior número de denunciados em um processo contra uma facção criminosa na história da instituição em Santa Catarina.
Como o grupo criminoso se organizava?
A investigação identificou 12 núcleos dentro da organização. Conforme a denúncia, cada setor desempenhava uma função específica e seguia uma cadeia de comando.
O MPSC distribuiu os denunciados em três níveis:
- 31 ocupavam posições superiores de comando;
- 74 exerciam funções de coordenação, disciplina ou gestão operacional;
- 60 atuavam na base do grupo criminoso.
Esses três números divulgados pelo próprio MPSC somam 165 pessoas, embora o órgão informe que denunciou 164. Até o momento, a instituição não esclareceu publicamente essa diferença.
Ainda conforme a investigação, o grupo mantinha uma estrutura organizada e coordenava atividades criminosas dentro e fora das unidades prisionais. Dessa forma, os integrantes supostamente dividiam tarefas, aplicavam regras internas e ampliavam a atuação da organização.
Quais crimes o MP atribui aos denunciados?
O Ministério Público acusou as 164 pessoas de promover ou integrar uma organização criminosa classificada como ultraviolenta. Para isso, o órgão aplicou a Lei nº 15.358/2026, que aumentou as penas previstas para esse tipo de crime.
Além dessa acusação, o MPSC atribuiu outros crimes a parte dos denunciados:
- 21 também respondem por tráfico de drogas;
- três também foram denunciados por comércio ilegal de armas de fogo.
Agora, a Justiça analisará a acusação. Se o Judiciário aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente aos processos.
No entanto, a apresentação da denúncia não representa condenação. Portanto, todos mantêm o direito à defesa e devem ser considerados inocentes até uma eventual decisão definitiva da Justiça.
Por que o MP pediu 23 ações penais?
O tamanho da denúncia e o número de acusados aumentaram a complexidade do caso. Por isso, a 39ª Promotoria pediu que a Justiça divida o processo em 23 ações penais.
Com essa medida, o Ministério Público pretende facilitar a tramitação dos processos. Além disso, a divisão permitirá que a Justiça analise com mais clareza a participação atribuída a cada denunciado.
Ao mesmo tempo, a separação poderá evitar que o grande número de acusados atrase o andamento das ações.
O que aconteceu durante a Operação Coluna Sul?
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Coluna Sul em 1º de julho. Na ocasião, as equipes cumpriram ordens judiciais em seis estados:
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul;
- Paraná;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso do Sul.
Durante a ofensiva, os agentes cumpriram 132 mandados de busca e apreensão e realizaram 147 prisões, incluindo oito flagrantes. Além disso, as equipes apreenderam armas, munições, drogas, celulares, documentos e dinheiro.
A operação mobilizou centenas de agentes e alcançou dezenas de municípios. Enquanto as equipes atuavam nas ruas e nos presídios, o Gaeco reunia provas para identificar a estrutura, os comandos e as funções do grupo investigado.
Como começou a investigação?
A Operação Coluna Sul surgiu como um desdobramento da Operação Maserati. A investigação apurou o possível envolvimento do grupo com tráfico de drogas, associação para o tráfico, homicídios e porte ilegal de armas.
Além disso, os investigadores analisaram materiais apreendidos, informações de inteligência e elementos reunidos durante outras ações. A partir dessas provas, a Promotoria estruturou a denúncia e individualizou as acusações.
Agora, o caso entra em uma nova fase. A Justiça deverá decidir se aceita a denúncia e se abre as ações penais contra os 164 acusados.
