A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o cirurgião plástico acusado de causar lesões corporais gravíssimas a uma paciente em Florianópolis. Dessa forma, Marcelo Evandro dos Santos se torna réu em ação penal. A Justiça também deferiu o pedido para afastamento do médico das atividades profissionais por um ano, o que pode ser prorrogado a pedido do MPSC.
Conforme a ação penal, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima, que durou cerca de 12 horas. O procedimento resultou na remoção de 7 quilos de gordura. Posteriormente, ela precisou ficar 11 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais de dois meses internada.
Em determinado momento, a paciente começou a apresentar secreções e bolhas de queimadura nas áreas operadas: pernas, braços, barriga e seios. No entanto, durante o período de acompanhamento, elas evoluíram para necroses em diferentes partes do corpo. Ao sair da unidade hospitalar, em abril deste ano, ela denunciou o caso à Polícia Civil. O inquérito foi finalizado em outubro.
Denúncia contra o médico
De acordo com a denúncia, o médico agiu com dolo eventual. Isso porque assumiu o risco de produzir o resultado durante os procedimentos cirúrgicos. Ele causou lesões corporais graves e gravíssimas, que resultaram em perigo de vida, devido à necessidade de transfusão de sangue e de internação na UTI. Ela sofreu, ainda, debilidade permanente de mamas (sistema reprodutor feminino) por necrose. Além disso, teve uma alteração funcional com redução da amplitude dos movimentos do tronco devido às retrações teciduais e dano estético com deformidade permanente.
A 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital recebeu a denúncia pela prática do crime de lesão corporal gravíssima. Acatou, ainda, o pedido para suspensão da atividade médica por um ano. Vale destacar que o réu é suspeito de lesionar outras 12 pacientes, fatos ainda em investigação.
A suspensão compreende o impedimento do atendimento e contato com pacientes e de qualquer ato ou atividade relacionada ao exercício da medicina, seja em consultório médico particular ou em ambulatórios ou em postos de saúde. A decisão é passível de recurso.
Na esfera cível, o caso também é acompanhado pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, da área do consumidor, que apura se o médico fazia uso de publicidade enganosa.
Outros processos
Marcelo Evandro dos Santos já foi condenado pelo menos quatro vezes, de sete processos, na área civil devido a cirurgias que não tiveram bons resultados. Dentre elas, uma paciente acabou morrendo em 2021, no Paraná, em decorrência de uma lipoaspiração. Ele teve que indenizar a família da jovem.
As quatro condenações foram por dano moral, incluindo a vítima fatal. Neste caso, a juíza considerou que ele foi responsável pelo óbito, que fazia propaganda enganosa sobre sua especialidade e que foi negligente no procedimento estético.
Além disso, a sentença diz ainda que ele já tinha condenação prévia por erro médico, que fazia procedimentos sem ser especialista, que não compunha a sociedade brasileira de cirurgia plástica e que operava em clínicas onde não havia condições de atender questões urgentes.
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