A Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, na região Norte de Santa Catarina, condenou uma mulher pelos crimes de maus-tratos e por expor os filhos a situações inadequadas.
O caso envolve duas crianças que viviam com a mãe e o companheiro dela. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, os filhos teriam sido submetidos a situações incompatíveis com os deveres de cuidado e proteção no ambiente familiar.
A denúncia foi recebida pela Justiça em fevereiro de 2025. Durante o processo, foram tomados os depoimentos das vítimas, testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas, e a acusada também foi interrogada.
O que foi relatado durante o processo?
As testemunhas apresentaram diferentes relatos sobre o ambiente familiar. Entre os pontos mencionados estavam:
- conflitos entre os adultos dentro da casa;
- possíveis agressões;
- situações que indicariam falta de cuidados com as crianças;
- consumo frequente de bebida alcoólica no ambiente familiar;
- relatos de uma testemunha de defesa que afirmou nunca ter presenciado maus-tratos ou abandono.
Uma das testemunhas, que fazia serviço de limpeza na residência, afirmou que presenciou discussões entre os adultos e descreveu o ambiente familiar como bastante conflituoso.
Já uma testemunha indicada pela defesa afirmou que convivia com a família e nunca teria presenciado maus-tratos, abandono ou falta de cuidados básicos.
