A Justiça concedeu uma liminar que obriga um consórcio de empresas a cessar imediatamente a poluição atmosférica, sonora e o forte odor gerados por uma usina de asfalto no bairro Testo Salto, em Blumenau. A decisão estabelece um prazo de 120 dias para que as empresas implementem medidas rigorosas de controle ambiental ou transfiram a estrutura para um local adequado.
Impasse na Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou a ação após constatar que a usina prejudica a qualidade de vida da vizinhança. A usina está instalada na rua Werner Duwe para atender as obras de duplicação da BR-470. Consequentemente, caso as exigências não sejam cumpridas no prazo estipulado, a Justiça determinou a interdição total das atividades.
Além da possível paralisação, as empresas enfrentam uma multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência. Ademais, a partir de agora, as próprias empresas devem provar que não causam danos ao meio ambiente. Ou seja, mostrar que possuem o conhecimento técnico e os recursos financeiros necessários para tal.
Histórico de irregularidades
A atuação do MPSC começou a partir de denúncias de moradores da rua Otília Bennertz. Segundo os relatos, a comunidade convive há anos com poeira constante, fumaça escura e barulho excessivo. Nesse sentido, vistorias realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) confirmaram o descumprimento de condicionantes ambientais e até um acidente envolvendo a queima de cimento asfáltico.
Embora órgãos ambientais já tenham aplicado multas que superam R$ 1,5 milhão e cancelado licenças anteriores, os problemas persistiram. Segundo os relatórios técnicos, a solução definitiva exige investimentos altos, como o enclausuramento total da produção ou o uso de sistemas avançados de filtragem de gases.
Defesa do meio ambiente
Para o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini, a liminar é uma vitória para a saúde pública. Ele ressalta que o desenvolvimento econômico e as obras de infraestrutura não podem atropelar o direito da população a um ambiente equilibrado. Por fim, o MPSC agora fiscalizará de perto o cumprimento das etapas de adequação.
