A Justiça condenou um homem a 9 anos e 4 meses de prisão por tentar matar a companheira em Florianópolis. O Tribunal do Júri proferiu a sentença na quinta-feira (10), durante o segundo julgamento do caso. No primeiro júri, realizado em 2025, os jurados absolveram o acusado.
O crime ocorreu em junho de 2023, durante uma confraternização na Capital. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem discutiu com a companheira e, logo depois, aproximou-se dela pelas costas.
Em seguida, o acusado simulou um abraço e atacou a mulher com golpes de faca. Entretanto, a vítima sobreviveu porque recebeu socorro e atendimento médico.
Por que a Justiça realizou outro julgamento?
O primeiro julgamento ocorreu em fevereiro de 2025. Naquela ocasião, os jurados reconheceram que o homem praticou a agressão e iniciou a execução do homicídio. Mesmo assim, decidiram absolvê-lo.
Diante do resultado, a 36ª Promotoria de Justiça de Florianópolis recorreu da decisão. O MPSC sustentou que a absolvição contrariava as provas reunidas durante a investigação e apresentadas ao longo do processo.
Além disso, o Ministério Público apontou depoimentos de testemunhas, o relato da vítima e as declarações dos policiais militares que atenderam a ocorrência. Com base nesses elementos, a Justiça aceitou o recurso e determinou um novo julgamento.
Júri reconheceu tentativa de feminicídio
No segundo julgamento, os jurados reconheceram que o acusado iniciou a execução do homicídio em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, o Conselho de Sentença considerou que o homem agiu por motivo fútil.
Por outro lado, a defesa afirmou que o réu teria agido sob forte emoção. Contudo, os jurados rejeitaram essa tese.
Assim, o Tribunal do Júri condenou o homem por tentativa de feminicídio e fixou a pena em 9 anos e 4 meses de prisão. A nova sentença, portanto, substituiu a absolvição definida no primeiro julgamento.
Canais de denúncia
A violência contra a mulher deve ser denunciada. Vítimas ou pessoas que tenham conhecimento de situações de violência podem procurar ajuda por meio do Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher. O serviço é gratuito e oferece orientações, informações sobre direitos e encaminhamento de denúncias.
Em situações de emergência, risco imediato ou agressão em andamento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
A vítima também pode procurar uma Delegacia de Polícia Civil ou uma Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) para registrar a ocorrência, receber orientação e solicitar as medidas de proteção previstas em lei.
Denunciar pode interromper o ciclo da violência e proteger vidas.
