A Justiça de Santa Catarina condenou o dono de um imóvel a indenizar os pais de Alana Emanuelly Franco Pavelski, de 7 anos, que morreu depois do vaso sanitário quebrar na casa alugada na praia do Ervino, em São Francisco do Sul. O caso aconteceu em março de 2024, mas somente agora ganhou um desfecho no Judiciário. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 80 mil, mas ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, expedida pela comarca de Jaraguá do Sul, o juiz entendeu que o proprietário do imóvel alugado tinha responsabilidade pela conservação e segurança do prédio, mesmo com a alegação da defesa de que a criança subiu no vaso para alcançar o registro do chuveiro.
Para o juiz Eduardo Bonnassis Burg, mesmo se houvesse utilização indevida da privada pela criança, o vaso não deveria se desprender se fixado corretamente e acabar virando uma “fonte de risco letal” na residência.
No dia do acidente, a menina foi encontrada desmaiada, com um corte na axila direita. Quando os bombeiros chegaram, ela já não apresentava sinais vitais. Alana chegou a ser levada ao hospital, mas teve a morte constatada na unidade de saúde. “Estou sem chão. Deus cuide do meu anjo.”, afirmou a mãe da menina, Fernanda Franco, em publicação nas redes sociais após a morte.
