A Justiça condenou uma casa noturna de Blumenau a pagar R$ 15 mil por danos morais a um cliente vítima de agressão. O homem sofreu múltiplas fraturas no rosto e precisou passar por uma cirurgia reconstrutiva após ser atacado por seguranças do estabelecimento. O caso ocorreu no estacionamento da boate em 2019.
Relembre o caso
Dessa forma, o episódio aconteceu na madrugada de 24 de março. O cliente saía da festa quando presenciou uma mulher agredindo uma amiga. Assim, ele interveio para tentar encerrar a briga. Foi nesse momento que os seguranças o atacaram.
Portanto, o homem relata ter recebido socos, chutes e jatos de spray de pimenta. A violência foi tamanha que ele perdeu a consciência. Além das fraturas faciais, o longo período de recuperação o afastou de suas atividades habituais.
Defesa da casa noturna
A empresa alegou que o cliente se envolveu em um tumulto generalizado causado por terceiros. Sustentou, ainda, que os seguranças apenas contiveram a situação e que a responsabilidade não seria da boate, já que o serviço era terceirizado.
O magistrado responsável pelo caso rejeitou integralmente os argumentos da defesa. Ele reforçou que a casa noturna tem o dever legal de garantir a integridade física de seus frequentadores, inclusive nos estacionamentos que disponibiliza.
Além disso, a sentença também esclareceu que contratar uma empresa de segurança terceirizada não exime o estabelecimento de sua responsabilidade perante o consumidor.
Decisão da Justiça
O juiz considerou a gravidade das lesões e o tempo de recuperação ao fixar o valor da indenização. Contudo, os pedidos de reparação por danos estéticos e materiais foram negados. O magistrado entendeu que não houve comprovação de sequelas permanentes ou de despesas futuras não cobertas. Por fim, a decisão ainda permite recurso por parte dos envolvidos.
