O Tribunal do Júri absolveu o policial militar Rafael Azevedo de Souza na madrugada desta quarta-feira (3) pela morte do empresário Thiago Kich de Melo, ocorrida em outubro de 2024 na antiga boate Sex Night, no Centro de Florianópolis.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o PM agiu em legítima defesa de terceiros. Já o segurança da casa noturna, Jean Carlos dos Santos, recebeu condenação por lesão corporal grave. Os jurados descartaram a acusação de homicídio qualificado contra ele.
Confusão começou por causa de uma comanda
Segundo a investigação, a briga começou após um desentendimento envolvendo uma comanda de R$ 1,8 mil.
Imagens analisadas pela polícia mostram o momento em que o segurança dá uma cotovelada em um amigo da vítima. Em seguida, os envolvidos iniciam uma luta corporal. Durante a confusão, o policial militar interveio e disparou o tiro que atingiu o empresário.
Após ser baleado, Thiago caiu no chão. Na sequência, segundo a acusação, o segurança o pisoteou.
PM atuava como segurança privado
Na época do crime, Rafael Azevedo integrava o 4º Batalhão da Polícia Militar e estava fora de serviço. Conforme a denúncia, ele trabalhava armado como segurança privado na boate.
No entanto, uma portaria da Polícia Militar proíbe que agentes da corporação exerçam essa função.
Questionada sobre o caso, a PM informou que não comenta decisões judiciais. Já o Ministério Público afirmou que o policial ainda responde a uma Ação Penal Militar relacionada à atuação como segurança privado. O processo segue sem sentença.
Justiça determina soltura dos réus
Após o julgamento, a Justiça determinou a soltura de Rafael Azevedo e Jean Carlos. Os dois permaneciam presos desde a morte do empresário.
Defesa comemora absolvição
Em nota, os advogados Victor Malheiros e Matheus Menna afirmaram que receberam com alívio a decisão do júri, que reconheceu a tese de legítima defesa de terceiros apresentada pela defesa do policial militar.
Por outro lado, a defesa de Jean Carlos informou que recebeu a decisão com respeito e serenidade, destacando que o júri acolheu as principais teses apresentadas durante o julgamento.
MPSC apontou risco a outras pessoas
Na denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina sustentou que o policial colocou outras pessoas em risco ao disparar a arma em um ambiente fechado e com grande circulação de clientes.
Apesar disso, os jurados entenderam que Rafael Azevedo não cometeu homicídio e decidiram absolvê-lo da acusação.
