A Justiça iniciou nesta segunda-feira (23) o julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro. A sessão começou às 9h, no II Tribunal do Júri da capital fluminense.
Respondem ao processo o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros. O caso completa cinco anos em 2026 e segue como um dos mais acompanhados pela Justiça brasileira.
Acusação aponta agressões e tortura
O Ministério Público acusa os réus de homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. Segundo a investigação, agressões dentro do apartamento onde Henry vivia causaram a morte da criança em março de 2021.
O pai do menino, Leniel Borel de Almeida, destacou a importância do julgamento e afirmou que o caso representa a proteção das crianças no Brasil.
Laudos desmentem versão de acidente
Inicialmente, os acusados afirmaram que a criança sofreu um acidente doméstico ao cair da cama. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal identificou 23 lesões pelo corpo, o que descartou essa versão.
Além disso, a perícia apontou hemorragia interna e laceração no fígado como causas da morte, provocadas por ação contundente. A investigação também concluiu que Henry sofria agressões recorrentes.
Júri popular decide o caso
O Tribunal do Júri conduz o julgamento, que analisa crimes dolosos contra a vida. Sete jurados acompanham o processo, ouvem testemunhas, analisam provas e decidem, por maioria, sobre a culpa ou inocência dos acusados.
Enquanto isso, o juiz responsável conduz a sessão e define a pena em caso de condenação. Devido à complexidade e ao número de testemunhas, o julgamento pode se estender por vários dias.
Réus seguem presos
Atualmente, Dr. Jairinho permanece preso preventivamente desde abril de 2021, após ter o mandato cassado e perder o registro profissional. Já Monique Medeiros também segue presa, após decisões judiciais que mantiveram sua detenção.
Lei Henry Borel reforça proteção a crianças
Após o crime, o Congresso sancionou a Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo e ampliou medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Por fim, o julgamento deve marcar um momento decisivo para o caso e pode influenciar o debate sobre proteção infantil no país.
