Um idoso de 71 anos, que cometeu abusos sexuais contra uma criança, foi condenado a 18 anos e 10 meses de prisão. A sentença, emitida em uma cidade do Extremo Oeste de Santa Catarina, também determinou que o réu pague R$ 5 mil à vítima por danos morais.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou os crimes que ocorreram entre 2020 e 2021. Nessa época, o avô do padrasto da vítima abusou sexualmente dela, quando a criança tinha entre 8 e 10 anos. Além disso, o processo corre em sigilo para proteger a identidade da vítima.
Ameaças do idoso
O idoso, que na época tinha entre 67 e 69 anos, aproveitava momentos em que a menina estava sozinha em sua casa para tocar suas partes íntimas. Além dos abusos, o réu ameaçava a criança. Ele dizia que faria mal a ela ou a seus familiares caso ela contasse sobre os crimes.
Palavra da vítima
Dessa forma, no processo, o Promotor de Justiça Rafael Rauen Canto destacou a importância do depoimento da vítima. Ele ressaltou que a história da criança se manteve consistente desde a primeira vez que ela contou à mãe até o depoimento especial.
“Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem uma relevância especial como meio de prova, já que esses ilícitos geralmente ocorrem em segredo”, explicou o promotor. A emoção da criança ao relatar os fatos reforçou a veracidade das acusações.
Além disso, o réu teve o direito de recorrer da sentença em liberdade. Enfim, as autoridades não divulgaram os nomes dos envolvidos e a cidade para preservarem a identidade da vítima.
Denuncie
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo abuso, não hesite em procurar ajuda. Portanto, a denúncia pode ser feita por meio de diversos canais:
- Ouvidoria do MPSC: Ligue para 127.
- Disque 100: Central de atendimento telefônico que recebe denúncias de violações de direitos humanos.
- Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”: Permite fazer denúncias de forma anônima.
- Polícia Militar: Ligue para 190.
- Conselho Tutelar do seu município.
- Promotorias de Justiça do MPSC.
