Depois de meses foragido, um homem acusado de estuprar três familiares foi preso pela Polícia Civil em Brusque, no Vale do Itajaí. A prisão aconteceu na tarde de terça-feira (4), no bairro Limeira. A Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque coordenou a ação, com apoio da Delegacia de Rio Rufino, na Serra catarinense.
De acordo com a investigação, o homem abusou da filha, enteada e sobrinha, em várias ocasiões durante o ano de 2023. Os atos configuram estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Após a Justiça expedir o mandado de prisão preventiva, os policiais iniciaram diligências para localizar o suspeito. Durante o cruzamento de informações, as equipes descobriram que ele havia se mudado para Brusque. Com base nesses dados, os agentes cercaram o Loteamento Dom Nelson, onde encontraram o homem.
Os policiais cumpriram o mandado e prenderam o suspeito sem resistência. Em seguida, os policiais levaram o homem ao Presídio Regional de Brusque, onde ele permanece à disposição da Justiça. A audiência de custódia está marcada para esta quarta-feira (5).
Segundo a Polícia Civil, o caso reforça a importância da integração entre as delegacias do Estado. Graças à troca de informações, o homem foi localizado rapidamente e não teve tempo de fugir novamente.
O crime e as punições previstas em lei
O estupro de vulnerável é um dos crimes mais severos do Código Penal Brasileiro. O artigo 217-A define que comete esse crime quem tem conjunção carnal ou pratica ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que com consentimento.
A pena varia de 8 a 15 anos de prisão. Contudo, a punição pode aumentar se o autor for pai, padrasto, tio, tutor ou responsável pela vítima. Nesses casos, a Justiça considera que houve abuso de confiança e agravamento do dano psicológico.
Além disso, a lei torna o crime inafiançável e imprescritível, permitindo que as autoridades prendam o autor a qualquer momento, mesmo após muitos anos.
Casos como esse reforçam a importância da denúncia. Qualquer pessoa pode denunciar situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes, de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente nas delegacias de polícia. Quanto mais cedo a denúncia, maior a chance de proteger a vítima e responsabilizar o agressor.
