A Polícia Militar (PM) prendeu três homens na noite de segunda-feira (13) por tentativa de homicídio, tortura e violação de domicílio, no bairro Monte Alegre, em Camboriú.
A ação começou durante patrulhamento de rotina, quando uma guarnição viu um homem deixar um conjunto de apartamentos com as roupas cobertas de sangue. Logo depois, outros três homens entraram em um GM Corsa Hatch Joy e tentaram fugir.
Os policiais iniciaram o acompanhamento com sinais sonoros e luminosos. Em seguida, a equipe interceptou o veículo na esquina das ruas Serra Fina e Corcovado. Durante a abordagem, os militares ampliaram as diligências para identificar a origem das manchas de sangue e esclarecer o que havia ocorrido.
PM encontra cenário de violência e apreende objetos
As buscas levaram os policiais até o apartamento onde ocorreram as agressões. No imóvel, a equipe encontrou grande quantidade de sangue espalhada pelos cômodos. Além disso, os militares apreenderam um bastão e uma barra de ferro com marcas compatíveis com o ataque.
Ao mesmo tempo, equipes do Samu socorreram a vítima e a levaram ao Hospital Ruth Cardoso. Durante o atendimento, o homem afirmou que vários agressores armados o atacaram dentro do imóvel. Além disso, ele reconheceu os três suspeitos abordados pela PM como participantes da ação.
Com base nos vestígios encontrados, no relato da vítima e no reconhecimento dos envolvidos, os policiais prenderam os três homens em flagrante. Na sequência, a equipe conduziu os suspeitos à Central de Plantão Policial, onde a Polícia Civil assumiu a investigação para apurar a motivação do crime e as circunstâncias da ocorrência.
O que diz a legislação
A Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura e prevê pena de reclusão de dois a oito anos para quem submeter outra pessoa a intenso sofrimento físico ou mental mediante violência ou grave ameaça. A legislação ainda aumenta a pena quando o crime provoca lesão corporal grave ou morte.
Já a tentativa de homicídio segue o artigo 121 do Código Penal em conjunto com o artigo 14. Nesses casos, a Justiça aplica a pena prevista para o homicídio, que varia de seis a 20 anos de reclusão na forma simples, com redução de um a dois terços por se tratar de tentativa. Além disso, o artigo 150 do Código Penal prevê pena de detenção de um a três meses ou multa para o crime de violação de domicílio, com possibilidade de agravamento quando o autor utiliza violência ou pratica o delito durante o período noturno.
