A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por estelionato após ele aplicar golpes em um restaurante de delivery para comer sushi sem pagar. O caso ocorreu entre novembro e dezembro de 2023, no Vale do Itajaí, e o Tribunal de Justiça divulgou a decisão recentemente.
De acordo com o processo, o homem fazia pedidos normalmente e, em seguida, enviava comprovantes falsos de Pix para enganar os funcionários. Com isso, ele conseguia retirar os pedidos sem realizar o pagamento. Ao todo, os golpes somaram R$ 849,50.
Pena é reduzida após recurso da defesa
Inicialmente, a Justiça condenou o homem a quatro anos de prisão em regime fechado, além de multa. No entanto, após recurso da defesa, o tribunal revisou a decisão e reduziu a pena para 7 meses e 18 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 13 dias-multa.
Provas e depoimentos confirmam o crime
Durante o julgamento, a defesa alegou falta de provas e apontou possíveis irregularidades no processo. Ainda assim, o relator rejeitou os argumentos e destacou que os registros policiais, documentos e depoimentos comprovaram a prática do crime.
Além disso, testemunhas relataram que identificaram a fraude apenas após o fechamento do caixa, quando perceberam que os comprovantes apresentados eram falsos. Dessa forma, o tribunal confirmou a autoria e a materialidade do delito.
Decisão ainda pode ser contestada
Por fim, apesar da manutenção da condenação, a decisão ainda permite novos recursos por parte da defesa.
