O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Labirinto Fiscal. A investigação apura um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de dinheiro que pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Durante a operação, as equipes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e em Manaus, no Amazonas. A Vara Estadual de Organizações Criminosas autorizou as medidas.
O GAECO conduziu a operação em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Agora, os investigadores analisarão os materiais apreendidos para identificar os envolvidos, rastrear as movimentações financeiras e esclarecer o funcionamento do esquema.
Como o grupo teria cometido a fraude tributária?
Segundo a investigação, uma empresa fabricante de produtos comprava insumos superfaturados de outra companhia sediada em Manaus. No entanto, as duas empresas pertenciam ao mesmo núcleo empresarial.
Com os preços artificialmente elevados, o grupo aumentava os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, as empresas reduziam o valor dos tributos e obtinham vantagens fiscais indevidas.
Além disso, os investigados teriam interligado diferentes operações comerciais e financeiras. Assim, dificultavam o rastreamento do dinheiro e a identificação das relações entre as empresas.
Qual foi o prejuízo aos cofres públicos?
A Secretaria de Estado da Fazenda estima que as irregularidades possam ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões. Entretanto, os investigadores ainda analisam os documentos e equipamentos recolhidos durante a operação.
Por isso, o valor poderá mudar conforme o avanço das perícias e o aprofundamento das apurações. Além disso, o Ministério Público busca reconstruir o caminho dos supostos créditos tributários fraudulentos e identificar a participação de cada investigado.
Por que a operação recebeu o nome de Labirinto Fiscal?
O Ministério Público escolheu o nome Labirinto Fiscal por causa da complexidade do suposto esquema. Conforme a investigação, o grupo utilizava empresas do mesmo núcleo econômico, mas instaladas em diferentes estados, para realizar operações comerciais e financeiras interligadas.
Dessa maneira, os investigados teriam criado vários caminhos para gerar créditos tributários indevidos e esconder o fluxo dos recursos. Agora, o GAECO tenta desmontar esse labirinto, conectar as movimentações e esclarecer a dinâmica das operações.
A investigação apura possíveis crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. Até o momento, o MPSC não divulgou os nomes das empresas nem dos investigados.
