A flexibilização das regras de acesso a armas, adotada em 2019, ampliou a circulação de pistolas 9 mm entre civis e, conforme o estudo Arsenal do Crime, do Instituto Sou da Paz, esse movimento acabou alimentando o mercado ilegal. Na prática, as apreensões desse tipo de arma saltaram de 2.995 em 2018 para 6.568 em 2023, portanto o aumento chegou a 119%.
Como a mudança abriu caminho para o desvio
A partir de 2019 o governo do Jair Bolsonaro afrouxou regras, permitiu que CACs comprassem mais armas e liberou calibres antes restritos às forças de segurança. Assim, as pistolas 9 mm migraram rapidamente para o uso civil e alteraram o perfil do armamento em circulação. Como resultado, o estudo identifica uma troca progressiva dos antigos revólveres por pistolas semiautomáticas, mais potentes e com carregadores de maior capacidade.
O Instituto Sou da Paz aponta que esse cenário não apenas aumentou o estoque de armas em residências, mas também criou oportunidades para desvios. Roubos, furtos e repasses ilegais se tornaram mais frequentes, e esse fluxo abasteceu o crime organizado de forma acelerada.
O salto das apreensões e o domínio do calibre 9 mm
À medida que o acesso se ampliou, as apreensões começaram a subir nos quatro estados analisados pelo estudo: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2018 o calibre 9 mm ocupava a quinta posição entre os mais apreendidos. Depois do afrouxamento das regras ele passou para o segundo lugar nacional, ficando atrás apenas do revólver .38.
Entre 2018 e 2023 as forças de segurança apreenderam aproximadamente 255 mil armas, o que reforça a dimensão do problema.
Por que o desvio cresceu tanto
Os pesquisadores afirmam que a combinação entre regras permissivas e fiscalização frágil abriu duas portas para o crime. A primeira, chamada por eles de desvio de boa fé, surge quando criminosos furtam ou roubam armas legalizadas em casas ou clubes de tiro. A segunda envolve desvio de má fé, quando laranjas adquirem armas legalmente e, em seguida, vendem o arsenal para organizações criminosas.
A partir de 2023 o governo do Luiz Inácio Lula da Silva reverteu parte da flexibilização. A pistola 9 mm voltou a ser de uso restrito, e a fiscalização dos CACs passou do Exército para a Polícia Federal. Essa mudança, segundo o relatório, tende a dificultar novos desvios, mas depende de estrutura e controle constantes.
O estudo recomenda ainda a expansão de delegacias especializadas em tráfico de armas para reduzir a circulação ilegal e atacar diretamente as rotas de desvio.
Armas de maior porte também avançaram
O levantamento mostra que o problema não se limita às pistolas. A apreensão de fuzis, submetralhadoras e metralhadoras cresceu 55,8% no Sudeste durante o mesmo período. O Rio de Janeiro lidera com folga, já que registrou 3.076 fuzis apreendidos, mais que o dobro do total dos outros três estados.
Os autores destacam que facções criminosas utilizam esses equipamentos em disputas territoriais e ampliam a letalidade dos conflitos.
Impacto direto na segurança pública
Esse conjunto de fatores evidencia como a flexibilização de 2019 transformou a dinâmica da criminalidade. O aumento de armas potentes em circulação fortaleceu grupos criminosos e elevou o risco para a população e para agentes de segurança.
Com a retomada de controles mais rígidos em 2023 o país tenta reequilibrar o sistema. Agora o desafio é garantir fiscalização permanente, priorizar investigações qualificadas e impedir que novas armas escapem para o mercado ilegal.
