A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Pérola Negra, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Um dos alvos foi uma fábrica de barcos de luxo, cuja sonegação fiscal provocou um prejuízo aos cofres públicos de aproximamente R$ 300 milhões. Na ação, a força de segurança cumpriu dez mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça.
Conforme a Receita Federal, a empresa de barcos de luxo apresentava uma franca expansão nas vendas. Porém, não pagava os tributos da maneira devida. As provas apontam que a fábrica começou a sonegar os impostos em 2010.
As apurações detectaram os crimes de evasão de divisas e subfaturamento das vendas. De acordo com a PF, após identificar o esquema de sonegação, as investigações, que contaram com a cooperação policial internacional dos Estados Unidos, chegaram a indícios de que os envolvidos utilizavam empresas em nome de terceiros com a finalidade de burlar as execuções fiscais.
A Receita conseguiu penhorar 5% do faturamento da empresa principal e bloquear embarcações para o pagamento da dívida. Ainda assim, a fábrica seguia em inadimplência. Os suspeitos teriam criado uma empresa de fachada para ocultar o faturamento e fraudar a penhora. Além disso, escondiam o patrimônio em endereços no Brasil e no exterior.
Operação mira responsáveis por fábrica de barcos de luxo
Na ação, a Justiça determinou outras medidas judiciais além dos mandados. Por exemplo, o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros e o sequestro de bens e valores até um total de R$ 300 milhões. A operação contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A PF conseguiu apreender dinheiro em espécie, carros e acessórios luxo, além de outros itens que podem auxiliar as investigações. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão.
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