Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira (24) que vão permitir as execuções de presos federais por pelotão de fuzilamento e que voltarão a aplicar injeções letais em casos de pena de morte no país, além de métodos como asfixia por gás e choque elétrico.
O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça dos EUA. No comunicado, o órgão diz estar cumprindo uma ordem de Donald Trump para agilizar e ampliar a aplicação de penas de morte no país.
O relatório funciona como uma diretriz para os estados. Isso porque a lei só autoriza o governo federal a realizar execuções em estados que permitem a pena de morte e deve seguir os protocolos locais. Atualmente, cinco estados permitem execuções por fuzilamento: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.
A injeção letal é um dos métodos previstos no Código Penal dos EUA, um dos 55 países no mundo que adotam a pena capital. No entanto, vários estados haviam pausado a aplicação desse tipo de execução por uma decisão do governo do ex-presidente democrata Joe Biden.
A gestão Biden acatou uma série de pesquisas que apontavam “dor e sofrimento desnecessários no método”. No comunicado desta sexta, o Departamento de Justiça chamou a análise do governo anterior de “profundamente falha”.
“Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes”, diz o comunicado.
Na prática, a nova determinação do governo Trump será utilizada como um parâmetro, já que a pena de morte é descentralizada nos EUA, e diferentes métodos são permitidos ou proibidos dependendo do estado.
Em 2025, por exemplo, um homem foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul, em meio à falta de medicamentos para a aplicação da injeção letal.
Em 2024, em um caso inédito, o estado do Alabama começou a aplicar a morte por asfixia como alternativa. Esse método, no entanto, também enfrentou denúncias de sofrimento exagerado e poderia ser comparável à tortura, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
A nova determinação cumpre a promessa do presidente Donald Trump de retomar a pena de morte no âmbito federal em seu segundo mandato. Em sua primeira vez à frente da Casa Branca, entre 2017 e 2021, Trump retomou as execuções federais após um hiato de 20 anos, e 13 condenados morreram por injeção letal.
