Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina deflagrou a Operação LUMEN nesta quinta-feira (11). O objetivo é investigar um esquema de fraude em uma licitação de luminárias LED realizada pela Prefeitura de Gaspar em 2022. A investigação aponta para um contrato com sobrepreço de mais de R$ 4 milhões.
Operação da Polícia Civil e Tribunal de Contas
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR). Portanto, os alvos são empresários, servidores e ex-servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema.
Auditores do controle externo do TCESC identificaram um aumento anormal nos gastos com iluminação pública em Gaspar entre 2020 e 2022. Essa elevação de custos chamou a atenção para uma licitação da Secretaria de Obras, que buscava modernizar um parque com a compra de luminárias LED.
Investigação e os indícios de fraude
A investigação revelou que o processo de licitação, na modalidade pregão presencial, teve exigências técnicas excessivas que direcionaram a contratação para uma empresa específica. Essa manipulação da concorrência, aliada a falhas na orçamentação, resultou em um sobrepreço milionário.
A prefeitura firmou um contrato de R$ 10,1 milhões com a empresa investigada, enquanto uma concorrente, desclassificada por não atender aos requisitos técnicos, havia oferecido o serviço por R$ 5,6 milhões.
Além disso, a Polícia Civil levantou a suspeita de que os empresários envolvidos seriam “laranjas” ou proprietários de “empresas de fachada”. Ou seja, reforçando os indícios de um esquema criminoso.
A operação segue e as autoridades buscam reunir mais provas sobre a fraude na contratação pública, a fim de responsabilizar todos os envolvidos.
Posicionamento da Prefeitura de Gaspar
Por fim, a Prefeitura de Gaspar se manifestou através de um comunicado oficial. Confira na íntegra:
Nota Oficial
“A Prefeitura de Gaspar informa que não foi previamente comunicada sobre a operação deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), referente a investigações relacionadas a procedimentos licitatórios ocorridos entre os anos de 2020 e 2022, em gestão anterior.
A atual gestão reforça que todos os atos administrativos seguem rigorosamente os princípios da legalidade e transparência.
A Prefeitura de Gaspar reitera sua total disposição em prestar todas as informações solicitadas e colaborar integralmente com as investigações em andamento.”
