A cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, decidiu endurecer o combate ao excesso de barulho e já começou a multar moradores barulhentos com aplicação imediata de penalidades. A partir de agora, a Polícia Militar pode emitir o auto de infração no próprio local da ocorrência, imprimir o documento na hora e iniciar o processo administrativo de forma totalmente digital.
Além disso, o novo sistema elimina a burocracia e acelera a punição para quem desrespeitar a Lei nº 4.632/2023, que criou o Programa de Silêncio Urbano (PSIU). Com isso, a Prefeitura promete mais rigor, agilidade e eficiência no enfrentamento à perturbação do sossego.
Multa começa em R$ 500 e pode triplicar
De acordo com a legislação municipal, qualquer pessoa que emitir ruídos audíveis do lado externo de veículos, imóveis ou em espaços públicos pode receber multa de R$ 500. No entanto, o sistema agora identifica automaticamente casos de reincidência.
Ou seja, se o infrator cometer duas ou mais infrações no período de 12 meses, o valor da penalidade triplica e chega a R$ 1.500. Portanto, quem insistir em desrespeitar a lei vai pesar no próprio bolso.
Segundo dados da Polícia Militar, Brusque registrou mais de 2.600 ocorrências de perturbação de sossego apenas em 2025, o que representa média de sete casos por dia. Diante desse cenário, a administração municipal decidiu investir em tecnologia para dar resposta rápida às denúncias.
Multa é aplicada no local e processo já começa digital
Com a nova integração entre dispositivos móveis da Prefeitura de Brusque e da Polícia Militar, o agente identifica o infrator, registra fotos da ocorrência e imprime o auto de infração em tempo real. Em seguida, o sistema já envia automaticamente o documento para a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), que conduz o processo administrativo.
Assim, o município elimina etapas físicas, reduz falhas e garante mais transparência. Além disso, o cidadão acompanha o trâmite de forma eletrônica, sem necessidade de protocolos presenciais.
Apesar do rigor, a legislação assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa. O morador autuado terá prazo mínimo de 15 dias para apresentar defesa. Contudo, se a penalidade for mantida, o pagamento deverá ocorrer em até 20 dias após a notificação. Caso contrário, o município inscreverá a dívida em dívida ativa.
Dinheiro das multas vai reforçar fiscalização
Outro ponto que chama atenção é a destinação dos recursos arrecadados. A Prefeitura informou que repassará 90% do valor das multas à Polícia Militar, que investirá os recursos em equipamentos e estrutura. Já os outros 10% irão para o fundo da Fundema, que atua na fiscalização ambiental e na execução do PSIU.
Dessa forma, o município pretende fortalecer tanto a fiscalização quanto a aplicação da lei. Ao mesmo tempo, a administração reforça que a medida não tem caráter arrecadatório, mas sim educativo e punitivo para quem insiste em desrespeitar o direito ao descanso da população.
Agora, com multa aplicada na hora e sistema digital integrado, a cidade deixa claro: quem exagerar no volume pode pagar caro.
