Nesta sexta-feira (17), uma professora a uma auxiliar de educação foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após análise de mais de 100 vídeos. Destes, mais de 50 registraram maus-tratos. As agressões aconteciam contra crianças de 2 e 3 anos de idade, no Centro de Educação Infantil Fritz Faller, em Rio do Campo, no Vale do Itajaí. As imagens que embasam a acusação de agressão foram gravadas entre março e abril do corrente ano.
Conforme informações do MPSC, entre os episódios gravados, o comportamento das professoras revelou puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes — atos praticados sob o pretexto de correção ou disciplina.
Afastamento das professoras da creche
A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina prontamente iniciaram uma ação conjunta para esclarecer os fatos e buscar o afastamento das duas servidoras envolvidas. O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeiro grau, foi reavaliado após a apresentação de um recurso com caráter de urgência. Com isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao acolher o pedido urgente formulado pelo Ministério Público, determinou o afastamento cautelar da professora e da auxiliar de turma.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia.
Denúncia de agressão
O MPSC pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos e requereu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima, além de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. “A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche e violaram direitos difusos”, complementou o Promotor de Justiça.
Depois do oferecimento da denúncia, pais e responsáveis foram contatados pelo Ministério Público para receberem os esclarecimentos devidos sobre os fatos. “A escola é local de educação, proteção e cuidado. Educar é desafiador e professores devem ser valorizados pela relevância de suas funções. O caso, porém, revela condutas violentas flagrantemente abusivas, que geraram risco real à integridade física e psicológica das crianças. Por isso, o Ministério Público buscará sempre assegurar que a infância seja respeitada e que fatos dessa natureza não se repitam”, reforçou o Promotor de Justiça.
Nota oficial sobre agressão em creche
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Rio do Campo informou que ao tomar conhecimento das denúncias envolvendo educadoras do Centro de Educação Infantil Fritz Faller, afastou imediatamente as servidoras. Além disso, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos.
Enfim, a Prefeitura manifestou ainda que não teve acesso aos autos do processo sobre agressão em creche, mas salientou que confia na Justiça.
