A Polícia Militar foi acionada na noite desta quarta-feira (24), por volta das 20h, na rua Rua David Hort, bairro Dom Joaquim, em Brusque, para atender uma ocorrência de injúria racial. A vítima, de 54 anos, relatou aos policiais que, sem nenhum motivo, o homem começou a chamá-lo de “macaco, tarzan, e várias outras ofensas”, e mostrou ainda o seu órgão genital. Contou ainda, que as confusões são frequentes e que o mesmo alega sofrer de esquizofrenia para se livrar das ocorrências.
Já o autor, de 52 anos, alegou que xingou a vítima em resposta às provocações, e que apenas colocou a mão e segurou seu órgão genital, sem tirá-lo da calça e que sofreu ameaças. Diante dos fatos, a PM encaminhou os envolvidos para a delegacia.
Injúria racial
O crime de injúria racial é definido na legislação brasileira pelo parágrafo 3º, do artigo 140, do Código Penal. O texto legal prevê uma pena de reclusão de um a três anos e multa, “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
