Uma operação de fiscalização descartou quase 13 toneladas de pescados e produtos derivados impróprios para consumo em Navegantes e Barra Velha, no litoral Norte de Santa Catarina, nesta quarta-feira (14). Durante a ação, as equipes encontraram alimentos sem comprovação de procedência, falhas sanitárias e temperaturas inadequadas de armazenamento.
Além de fiscalizar os estabelecimentos, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também avaliou as estruturas municipais responsáveis pelo controle sanitário.
Indústria armazenava pescados a 13°C em Navegantes
Em Navegantes, uma indústria de pescados concentrou o maior volume de irregularidades. No local, os fiscais descartaram aproximadamente 7,9 toneladas de produtos. Além disso, identificaram que a maior parte dos alimentos estava em uma câmara frigorífica que operava a cerca de 13°C.
Essa temperatura supera os 4°C recomendados para a conservação adequada dos produtos. Dessa forma, o armazenamento inadequado pode comprometer a segurança dos alimentos e colocar a saúde dos consumidores em risco.
Já em Barra Velha, uma indústria de alimentos à base de pescados teve cerca de cinco toneladas de produtos descartadas. Nesse estabelecimento, os fiscais encontraram irregularidades sanitárias e falhas nas condições de armazenamento.
Além dessas ocorrências, a operação identificou problemas em outros dois estabelecimentos do município. Em uma peixaria, por exemplo, a falta de comprovação de procedência levou ao descarte de 230 quilos de pescados. Já em outro local, as equipes inutilizaram aproximadamente 800 quilos de produtos devido a falhas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.
Fiscalização busca proteger consumidores
Além de verificar as condições dos alimentos, a operação incluiu visitas às Vigilâncias Sanitárias Municipais e aos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). Com isso, representantes dos órgãos estaduais e federais puderam conhecer a realidade dos serviços locais, identificar dificuldades e avaliar melhorias.
Segundo a promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a fiscalização busca impedir que alimentos impróprios cheguem à mesa da população.
“Quem compra um produto tem o direito de receber um alimento seguro, com procedência conhecida e armazenado corretamente”, destacou.
Programa amplia atuação em Santa Catarina
Criado em 1999, o POA passou por uma reestruturação em 2026 para fortalecer a fiscalização sanitária. A partir dessa mudança, o programa também passou a priorizar a capacitação técnica e a integração entre os órgãos responsáveis pelo controle dos alimentos.
Além das operações, a iniciativa pretende oferecer suporte permanente aos municípios e aprimorar os serviços de inspeção. Por fim, o setor de pescados foi definido como a primeira cadeia produtiva prioritária dessa nova etapa.
