A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão foi tomada após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, em um caso que envolve suspeitas de indução à automutilação e ao suicídio por meio da plataforma.
Diante disso, o Discord terá três dias úteis para comprovar que cumpriu a determinação. Enquanto isso, a suspensão permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a adoção de medidas suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos de alto risco.
Morte de adolescente motivou fiscalização
Segundo as informações apresentadas às autoridades, outros adolescentes teriam induzido a menina à automutilação e ao suicídio. Além disso, cenas relacionadas ao caso teriam sido transmitidas pelo Discord.
A Polícia Civil realizou, na terça-feira (4), uma operação contra jovens suspeitos de participar do aliciamento da adolescente.
Ao mesmo tempo, a ANPD abriu uma fiscalização na sexta-feira (7). Durante a apuração, a Superintendência de Fiscalização identificou indícios de que a plataforma não adotava mecanismos suficientes para proteger menores de conteúdos considerados de alto risco.
Por isso, a agência decidiu restringir as transmissões ao vivo. Além disso, determinou que a empresa apresente, dentro do prazo estabelecido, as medidas adotadas para cumprir a decisão.
Agência aponta riscos para menores
De acordo com a ANPD, usuários teriam utilizado as transmissões ao vivo do Discord de forma recorrente para práticas criminosas que poderiam colocar em risco a integridade física e mental de menores de 18 anos.
Nesse contexto, a agência também considera as regras do ECA Digital, que ampliou as responsabilidades das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
Assim, a fiscalização pretende verificar se o Discord mantém mecanismos adequados para impedir que menores tenham acesso ou sejam expostos a conteúdos de alto risco.
Além disso, a ANPD poderá avaliar outros recursos da plataforma durante o processo de fiscalização.
Janja pediu bloqueio do Discord
O caso também provocou uma reação da primeira-dama Janja Lula da Silva. Na semana passada, ela pediu o bloqueio do Discord no Brasil ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na ocasião, o pedido ocorreu durante a sanção de uma lei voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Discord sobre a atuação da empresa antes e depois da morte da adolescente.
Dessa forma, diferentes órgãos passaram a acompanhar o caso e a discutir medidas para aumentar a proteção de menores no ambiente digital.
Suspensão pode ser ampliada
A suspensão das transmissões ao vivo, entretanto, não encerra a fiscalização. Pelo contrário, a ANPD ainda poderá exigir que o Discord apresente um plano de conformidade e faça alterações em outros recursos da plataforma.
Caso a agência confirme irregularidades, poderá aplicar medidas corretivas e sanções previstas na legislação. Entre elas, estão multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
Por outro lado, o Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis. Inicialmente, a empresa deverá apresentar o recurso à Superintendência de Fiscalização. Se a decisão for mantida, posteriormente, poderá levar o caso ao Conselho Diretor da ANPD.
Denúncias contra o Discord aumentaram
Além do caso envolvendo a adolescente, dados da SaferNet Brasil mostram que as denúncias relacionadas ao Discord cresceram 54% nos primeiros sete meses de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025.
Segundo os dados, os registros passaram de 264 para 406 no período.
Atualmente, o Discord se apresenta como uma plataforma social voltada principalmente para comunidades e jogos. De acordo com a empresa, mais de 90 milhões de pessoas utilizam os recursos diariamente.
Por fim, os termos de serviço estabelecem 13 anos como idade mínima para usar a plataforma. Portanto, a fiscalização da ANPD deverá avaliar se o Discord cumpre as exigências do ECA Digital e se adota mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes.
