Dois homens foram condenados pela Justiça por crimes sexuais cometidos contra duas vítimas surdas em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina.
As penas somam mais de 54 anos de prisão. Um dos condenados, que foi presidente da Associação de Surdos da cidade, recebeu pena de 29 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
Quais foram as penas aplicadas pela Justiça?
Conforme sentença da 1ª Vara Criminal da comarca, os acusados foram condenados por crimes praticados contra as vítimas durante a infância e a adolescência.
Entre os crimes reconhecidos pela Justiça estão:
estupro de vulnerável;
importunação sexual, em relação a um dos réus;
exploração sexual de adolescente;
tentativa de exploração sexual de adolescente.
Um dos homens foi condenado a 29 anos e oito meses de reclusão, enquanto o outro recebeu pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias, ambos em regime fechado.
Além das penas, os réus foram condenados ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, como reparação pelos danos morais.
A Justiça também manteve a prisão preventiva dos dois, que estavam detidos desde abril deste ano.
Como teriam ocorrido os crimes sexuais contra as vítimas surdas?
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes envolveram atos libidinosos, exploração sexual de adolescente e outras condutas de natureza sexual.
Ainda conforme a denúncia, os acusados teriam se aproveitado da relação de confiança, da proximidade comunitária e, em um dos casos, da autoridade exercida na condição de professor.
Abusos teriam durado mais de 10 anos
A denúncia do MPSC apontou que os abusos contra uma das vítimas teriam ocorrido entre 2010 e 2021.
De acordo com a decisão judicial, uma das vítimas relatou abusos desde os 12 anos. Os episódios teriam começado no ambiente escolar e continuado em outros locais frequentados pelos acusados.
A segunda vítima relatou episódios de importunação e toques indevidos durante a infância, além de investidas de cunho sexual durante a adolescência.
Como começou a investigação dos crimes?
A investigação foi conduzida pelo delegado Augusto Brandão, da Delegacia de Proteção a Crianças, Adolescentes e Idosos de Jaraguá do Sul.
O trabalho começou depois que uma das vítimas procurou a Polícia para denunciar os abusos.
Atualmente com 28 anos, a vítima relatou que os abusos teriam começado quando ela tinha menos de 14 anos.
Durante a investigação, também foram reunidos relatos de situações de intimidação e chantagem emocional.
Com o avanço das apurações, outras vítimas procuraram a delegacia e relataram abusos que teriam sido praticados pelos dois homens, que também são surdos.
Ao longo do inquérito, pelo menos cinco vítimas foram identificadas, segundo o delegado.
Conforme os relatos da investigação, os suspeitos teriam oferecido dinheiro em troca de atos sexuais.
Como denunciar?
Para denunciar crimes de abuso sexual contra crianças ou outros tipos de violações de direitos humanos, existe o Disque 100, canal nacional de denúncias.
O atendimento é gratuito, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados.
Outras possibilidades são o Conselho Tutelar do seu município ou a Delegacia de Polícia mais próxima.
