Um projeto de lei quer dar mais clareza ao sistema de saúde em Blumenau. O vereador Bruno Win (NOVO) propôs a divulgação das listas de espera. A ideia abrange consultas, exames e cirurgias eletivas nas unidades de saúde. Assim, os cidadãos poderão acompanhar os pedidos de forma mais rápida.
Ideia do projeto
A ideia é que a relação seja organizada por especialidade médica. Ou seja, conteria iniciais do nome, posição na fila e estado clínico. Além disso, mostraria a data do pedido e a previsão de atendimento. Se aprovada, a lei valerá em 90 dias.
Segundo o vereador, o objetivo é fazer um verdadeiro raio-x da situação da saúde na cidade. Conforme o político, há relatos de espera de até 9 anos. O projeto também prevê divulgar o número de solicitações. Isso inclui pedidos aguardando e os já concluídos.
O documento ainda recomenda o mapeamento das solicitações conforme o bairro, região da cidade e local do pedido. “Acreditamos que esse registro público pode servir como um mecanismo efetivo de combate a adulterações e fraudes nas filas de espera, proporcionando assim uma fiscalização eficaz e contribuindo para a realização de uma gestão pública mais eficiente”, justificou o vereador Win.
Próximos passos
O projeto se baseia no Princípio Constitucional da Publicidade e Transparência dos atos e atividades da Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que indica que é um dever da prefeitura dar publicidade aos seus atos. Agora, o documento passará pelas comissões da Câmara de Blumenau. Depois, seguirá para votação.
