O falecimento de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso em Balneário Camboriú, no dia 25 de abril, gerou três investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Duas novas frentes foram abertas pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca. A 6ª Promotoria apura a conduta médica no atendimento à gestante e ao bebê. Já a 4ª Promotoria investiga possível irregularidade funcional de servidores públicos.
Antes do caso, a 9ª Promotoria de Justiça já investigava suspeitas na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto do hospital.
6ª Promotoria apura atendimento médico
A 6ª Promotoria instaurou um procedimento administrativo para investigar falhas no atendimento médico. O MPSC solicitou a abertura de inquérito policial e parecer técnico do Conselho Regional de Medicina.
4ª Promotoria cobra explicações da direção hospitalar
A 4ª Promotoria abriu uma notícia de fato para apurar eventual irregularidade funcional. A unidade exige informações detalhadas do hospital e da prefeitura sobre os atendimentos realizados e providências adotadas. O prazo para resposta é de 15 dias, contados a partir de 28 de abril.
“Quando há indícios de falha de servidor público, o Ministério Público precisa agir com firmeza e responsabilidade”, afirmou o Promotor de Justiça Alan Boettger.
9ª Promotoria já investigava contratação médica
Antes da morte do bebê, a 9ª Promotoria investigava suspeitas de irregularidades na contratação da empresa que fornece médicos ao pronto-socorro adulto do Hospital Ruth Cardoso.
Denúncias enviadas à Ouvidoria do MPSC apontaram escalas com médicos sem a devida especialização, prejudicando os atendimentos. Além disso, a Promotoria verificou a falta de publicação dos documentos contratuais no Portal da Transparência, descumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado com o Município.
As três investigações seguem em andamento, com apuração nas esferas administrativa, cível, penal e ético-profissional.
As três investigações seguem em andamento, sob sigilo parcial. Além disso, o MPSC apura responsabilidades nas esferas administrativa, cível, penal e ético-profissional.
A atuação integrada das Promotorias reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa da vida, da moralidade pública e da qualidade dos serviços essenciais.
Conduta dos médicos sob análises
A 6ª Promotoria de Justiça, responsável pela área da saúde, instaurou um procedimento administrativo para investigar, ainda assim, a conduta dos médicos envolvidos no atendimento.
Além disso, solicitou a abertura de inquérito policial e um parecer técnico ao Conselho Regional de Medicina.
