O Ministério da Saúde anunciou a retomada de sete obras em Santa Catarina, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, seis obras serão reativadas ou regularizadas e uma repactuada, beneficiando sete municípios. São eles Lages, Itapema, Laguna, Palmitos, Porto União, Santa Helena e São Joaquim.
A medida, que prevê a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), apresenta um total de 282 obras pelo País que terão reativação ou regularização e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Patamar de 60%
As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O Governo Federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. O Governo consultou estados e municípios e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
