O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (5) o reajuste anual na remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A portaria saiu no Diário Oficial da União. O Governo reajusta sempre com base no aumento do salário mínimo, que hoje é de R$ 1.412,00. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.
Em Santa Catarina são 9.451 agentes comunitários de saúde e 1.657 de combate às endemias. Em todo o Brasil, são cerca de 267 mil e 102 mil, respectivamente. Os recursos são oriundos da União e seguem na forma de repasse para os estados e municípios. Estes são os responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde. Eles são atuantes na prevenção e no controle de doenças, mesmo nos territórios mais remotos do país.
Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa. Esses profissionais se qualificam para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.
De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Isso ocorre com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.
Governo reajusta salários
Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) em mais de 5,3 mil municípios, sendo 17 mil agentes de saúde diplomados na região Sul. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.
