Um Projeto de Lei que será novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo, prevê a divulgação da fila de cirurgias pelo SUS. A proposta busca dar maior transparência e acesso à informação aos pacientes e familiares sobre a previsão de datas de cirurgias.
De acordo com o texto do projeto, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde serão responsáveis por publicar em seus sites oficiais as listas de pessoas que serão submetidas a cirurgias.
Além disso, esses órgãos também devem disponibilizar informações como o resultado de exames complementares. A partir dessas informações, o paciente poderá saber a posição que ocupa na fila de cirurgias.
Contudo, essas informações devem ser acessadas apenas pelos gestores, profissionais de saúde e pelos próprios pacientes ou seus responsáveis legais.
O projeto já havia sido aprovado no Senado em 2018. Na Câmara dos Deputados, ele foi ampliado e enviado ao Senado para nova análise. Agora, a matéria aguarda a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos).
O projeto ainda estabelece que os pacientes receberão, no ato da marcação do procedimento, um protocolo de encaminhamento contendo informações como a data da solicitação, a data e o local onde será feita a cirurgia ou demais intervenções.
Além disso, a desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data prevista. Para o relator, o projeto dará mais transparência ao sistema e facilitará o acesso dos usuários aos serviços de saúde.
