Uma cerimônia promovida no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, formalizou o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal. A iniciativa busca fomentar os debates sobre o uso medicinal do canabidiol ou CBD, substância presente na maconha. O grupo é formado pelos deputados Sérgio Guimarães (União), Padre Pedro Baldissera (PT), Marcos Vieira (PSDB), Ana Paula Silva, a Paulinha (Podemos) e Marcos Abreu, o Marquito (Psol).
“Canabidiol é vida, é a diminuição do sofrimento de muitas pessoas”, afirmou Sérgio Guimarães, que coordena a frente. “Está mais do que comprovado que o canabidiol para fins medicinais tem benefícios para a qualidade de vida de muitas pessoas. Não podemos deixar questões políticas e ideológicas interferir nisso”, completou ele.
Uma das atribuições da frente parlamentar será colaborar com os debates sobre os três projetos de lei (PLs) que tratam da disponibilização do CBD na rede pública de saúde e estão em tramitação na Alesc. “Temos que ter uma política pública estadual voltada para essa questão. Está dando certo em outros estados. Temos que acelerar isso aqui em Santa Catarina”, completou o deputado.
Participações
O lançamento da frente contou com a participação de representante do Ministério Público, deputados, associações canábicas, familiares e usuários do canabidiol. Autor da lei que criou uma política estadual sobre o uso do CBD em São Paulo, o deputado Caio França (PSB), parabenizou a Alesc pelo lançamento da frente e destacou que a legislação paulista, sancionada do começo do ano, está na fase final de regulamentação. “Estamos lutando para ter liberdade médica na prescrição e buscando cada vez mais evidências que comprovem a eficiência dos medicamentos”, disse.
O deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) participou do evento. Diagnosticado com doença de Parkison, ele tem utilizado o CBD no tratamento. “O lançamento dessa frente só vai aumentar ainda mais a campanha pelo direito dos brasileiros e brasileiros poderem usar a cannabis medicinal para melhorar a sua qualidade de vida”, disse.
Pela Alesc, os deputados Padre Pedro Baldissera e Marquito compareceram ao lançamento da frente. Padre Pedro é autor de um dos projetos sobre o assunto que tramitam no Parlamento catarinense.
“Além de melhorar a qualidade de vida de inúmeros pacientes, essa pode ser uma ferramenta importante para a geração de renda na agricultura familiar”, comentou Padre Pedro. “Temos que quebrar preconceitos que estão presentes na sociedade. Com essa frente, vamos vencer essas barreiras”, concluiu.
Marquito defendeu que os projetos em tramitação na Alesc tratem também das associações canábicas, que apoiam as famílias que utilizam o medicamento, além do uso na rede de atenção psicossocial e como prática integrativa complementar (PIC). “Temos que alertar a sociedade sobre um erro a partir de uma visão racista, que foi proibir uma planta importante para a saúde.”
