O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a defesa de Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, exames e laudos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer. A decisão busca esclarecer, de forma objetiva, se o estado de saúde do general sustenta o pedido de prisão domiciliar.
Defesa sustenta doença, STF quer evidências
A defesa afirma que Heleno apresenta sintomas desde o início de 2025. Mesmo assim, Moraes observou que o processo não traz registros clínicos anteriores a 2024. Por isso, o ministro decidiu cobrar documentos completos, pois a alegação envolve mudança de regime e impacto direto na execução penal.
Laudos recentes levantam questionamentos
Os exames entregues até agora foram produzidos somente neste ano. Assim, o STF quer entender a evolução do quadro e, sobretudo, verificar se há consistência entre o diagnóstico alegado e o histórico médico real. Além disso, Moraes pediu relatórios detalhados, prontuários, prescrições e exames de neuroimagem para confirmar a condição.
Pedido de prisão domiciliar depende de comprovação
A defesa solicita a prisão domiciliar com base na possível deterioração cognitiva, além de depressão e ansiedade. Embora a Procuradoria Geral da República tenha se posicionado de forma favorável, a decisão final depende das provas que ainda precisam chegar ao processo. Dessa forma, o tribunal reforça que benefícios penais exigem fundamentação sólida.
Ministro quer histórico desde o período no governo
Moraes também questionou se Heleno comunicou às autoridades de saúde, entre 2019 e 2022, qualquer suspeita de déficit cognitivo enquanto exercia funções públicas. Esse ponto poderá esclarecer quando, de fato, os sintomas começaram, já que a defesa sustenta que o quadro seria progressivo.
Com a determinação, o STF demonstra que análises de saúde precisam de clareza e documentação completa para garantir decisões justas. Agora, a defesa deve reunir todo o histórico clínico, e o tribunal avaliará, em seguida, se o general tem direito ao regime domiciliar.
