A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que fixa em 36 horas o limite máximo da jornada semanal. A mudança, que preserva os salários e reorganiza o tempo de descanso, segue agora para o plenário da Casa.
O que muda para os trabalhadores
A medida estabelece que a jornada poderá ter até oito horas por dia, distribuídas em no máximo cinco dias por semana. Além disso, a proposta assegura ao menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana, o que amplia a qualidade de vida de quem trabalha.
Para evitar rupturas bruscas no mercado, o texto cria uma transição. No primeiro ano após a promulgação, a semana cairia para 40 horas. Em seguida, a redução avançaria ano a ano, sempre de forma gradual, até chegar às 36 horas. Tudo isso sem corte salarial, o que reforça o caráter social da mudança.
Por que a redução ganhou apoio
O relator Rogério Carvalho afirma que a proposta melhora o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, especialmente porque devolve tempo ao trabalhador. Além disso, ele argumenta que países que reduziram a jornada observaram maior produtividade e bem-estar, o que fortalece o debate no Brasil.
Como a proposta avança na Casa
Com a aprovação na CCJ, o texto entra na fila do plenário do Senado. Caso os senadores aprovem a mudança, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por duas votações antes de ser promulgada. Portanto, embora avance, a alteração ainda depende de amplo consenso no Congresso.
Por que o tema importa agora
O Brasil mantém hoje a jornada máxima de 44 horas semanais. Reduzi-la para 36 horas representaria uma das maiores transformações recentes nas relações trabalhistas. A mudança pode afetar desde a rotina das empresas até a saúde dos profissionais, o que explica a intensidade do debate.
A aprovação na CCJ mostra que o Senado abraça a discussão sobre uma jornada mais enxuta e humana. A decisão final ainda depende do plenário e da Câmara, porém o movimento já sinaliza uma possível virada histórica no trabalho brasileiro.
