A disputa pelo mandato de Carla Zambelli ganhou novo capítulo nesta terça-feira (02). O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Diego Garcia, rejeitou a cassação da parlamentar e apresentou parecer pelo arquivamento da denúncia. A decisão muda o ritmo da tramitação, já que, a partir de agora, a CCJ precisará decidir se acata ou não o relatório.
Relator sustenta irregularidades no pedido
Diego Garcia avaliou que o pedido de cassação não cumpriu requisitos formais do regimento interno. Segundo ele, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha condenado Zambelli de forma definitiva, a Câmara precisa seguir um rito próprio para aplicar a perda de mandato. Por isso, ele concluiu que o processo não apresentava fundamentos suficientes.
Além disso, o relator argumentou que a denúncia não comprovava, de maneira adequada, a incompatibilidade entre o crime atribuído à deputada e o exercício do mandato. Com isso, ele decidiu recomendar o arquivamento.
O que acontece a partir de agora
Apesar do parecer contrário, o processo continua dentro da CCJ. Agora, os membros do colegiado precisam votar se concordam com o relatório ou se o derrubam para dar prosseguimento à cassação. Como costuma ocorrer em casos polêmicos, a oposição pode pedir vistas, o que atrasa a votação e empurra a decisão para as próximas sessões.
Se a CCJ aprovar o parecer, o processo será encerrado. Caso rejeite, o pedido volta para análise e abre caminho para uma nova etapa, possivelmente mais longa e intensa.
Condenação no STF ainda repercute
A condenação de Zambelli pelo STF permanece como pano de fundo de toda essa discussão. Ela foi sentenciada por envolvimento em invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e manipulação de documentos. Embora a Constituição permita a perda de mandato nesses casos, a Câmara tem autonomia para decidir, o que amplia a tensão política em torno do assunto.
Clima político deve esquentar
A decisão do relator tende a acirrar os ânimos no Congresso. Enquanto aliados comemoram e afirmam que a cassação seria desproporcional, opositores enxergam no parecer um obstáculo para a aplicação imediata da punição. Como o tema envolve interpretação constitucional e pressões partidárias, o debate deve ganhar força nas próximas sessões.
No fim, a CCJ terá a palavra que definirá se o processo morre agora ou se segue para uma disputa ainda maior no plenário.
