Nessa terça-feira (10) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, deu cinco dias para que o efetivo, que atua nas regiões afetadas pelas queimadas que afetam várias regiões do país, seja ampliado.
De acordo com informações obtidas através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), menos de 1% de recursos enviados por deputados e senadores para os estados foram destinados para ações de prevenção e controle de queimadas nas regiões afetadas.
O sistema informa que dos R$ 21 bilhões empenhados em demandas individuais neste ano, apenas R$ 236 mil foram encaminhadas para ações contra incêndios nas áreas federais prioritárias.
Parlamentares do Congresso praticamente não destinaram emendas para o combate a incêndios no país em 2024. Somente um parlamentar no Brasil conseguiu empenhar emendas para combate ao fogo neste ano.
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) enviou R$ 191,4 mil para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), programa de combate a incêndios do Ibama.
Outros recursos foram destinados, mas não serão aplicados diretamente em ações. O deputado José Guimarães (PT-CE) destinou R$ 45 mil para a reforma de um prédio do Ibama em Quixeramobim (CE).
As emendas são individuais e possuem caráter impositivo, ou seja, devem ser executadas pelo governo federal. O prazo de pagamento, no entanto, depende do Executivo. Para o ministro Flávio Dino, as queimadas da Amazônia e do Pantanal são uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e deu cinco dias para ampliação do efetivo nessas regiões.
Ao fim da audiência ficou decido, entre outras coisas, a ampliação do número de aeronaves para combate dos incêndios nos dois biomas. Além disso, o ministro determinou a convocação imediata de mais bombeiros.
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