Numa sessão que durou mais de oito horas, a Câmara Municipal de Brusque decidiu na noite desta quarta-feira (6) pela cassação do vereador Jocimar Santos (DC), acusado de rachadinha. Por 14 votos a favor e uma abstenção, a decisão acatou o pedido da Comissão Processante que apurou a denúncia de suposta prática criminosa ao cobrar metade do salário para permitir que seu suplente, Éder Leite, assumisse por 30 dias.
A sessão de julgamento começou pouco depois do meio-dia e teve entrada livre para a comunidade e imprensa, com transmissão pelo Youtube. A previsão inicial era de que se encerrasse até o final da tarde. No entanto, acabou sendo prolongada por mais algumas horas. Isso porque a defesa solicitou a exibição na íntegra dos vídeos dos depoimentos com registro durante o processo. Isso resultaria em mais de cinco horas de filmagens.
A Presidência da Casa chegou a acatar o pedido, mas acabou voltando atrás e interrompeu a transmissão após pouco mais de três horas de exibições dos vídeos, o que gerou polêmica.
Manobra política
O advogado de defesa do vereador, Richard Olivette, contestou a decisão que interrompeu a transmissão dos vídeos. Segundo ele, a medida foi uma “manobra política” para “cercear a defesa”. “Isso é atitude de menino, reclamou, ao se referir ao presidente da Câmara, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos).
Nesse momento, o presidente Cassiano chegou a se exaltar. Ele disse que o advogado estava a desrespeitar a ele e também o Poder Legislativo municipal. “A decisão foi coletiva”, explicou, antes de ordenar que desligassem o microfone de Richard.
Além de perder o mandato, Jocimar também fica inelegível por oito anos. Com isso, não poderá concorrer à reeleição nas eleições municipais em outubro. Com a confirmação da cassação, quem assume o mandato em definitivo é o primeiro suplente Rodrigo Voltolini. Ele já estava ocupando o cargo de forma provisória desde dezembro do ano passado.
Acusado de Rachadinha foi afastado em dezembro
Em novembro de 2023, Jocimar Santos foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investigava as denúncias de rachadinha. As provas davam conta de que assessores tinham que devolver parte dos seus salários ao vereador. Desde então, o parlamentar seguia afastado do mandato.
