O estado de Santa Catarina pode ter uma espécie de ficha limpa para quem atua com crianças, adolescentes, idosos e deficientes. A ideia é criar um cadastro de profissionais que atuam com esses público para centralizar esses dados. A proposta é do deputado estadual Sérgio Guimarães (União).
A proposta prevê que institutos, departamentos de identificação civil e ou órgãos relacionados a esses profissionais realizem o cadastro, que servirá como ferramenta de comprovação de idoneidade dos candidatos. O documento terá complemento de certidão de antecedentes criminais.
O profissional terá um documento que atesta ou não aptidão para os cargos pretendidos. O certificado poderá ser disponibilizado pela internet. O atestado será negado em caso de confirmação de condenação penal transitada em julgado por crimes contra os grupos.
Proposta promete trazer mais segurança
O deputado alega que desenvolveu o projeto tentar reduzir as agressões contra esses grupos. Em sua justificativa, Guimarães relembra que nos últimos anos foram registrados diversos casos de violência e abusos contra menores, idosos e deficientes – muitos deles praticados por pessoas que trabalham ou cuidam desse público.
“Isso ocorre pelo fato que eles se aproveitam da posição que se encontram como tutores, valendo-se da fragilidade apresentada pelas vítimas e pelo fácil acesso a elas”, argumentou. “Não é discriminar ninguém, mas resguardar a integridade física e moral daqueles que se encontram em situação vulnerável”, finalizou.
O texto que tramita na Assembleia Legislativa já foi lido em Plenário e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Números em Santa Catarina
A Segurança Pública do estado registrou crescimento de 56% dos casos de violência contra idosos somente nos três primeiros meses deste ano. Entre 1º de janeiro e 3 de junho, 1.968 violações foram registradas em Santa Catarina.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em 2021, Santa Catarina é o segundo colocado em estupro de crianças e adolescentes. Os dados são referentes a um levantamento feito em 12 estados brasileiros.
