Alesc: nudismo em local público pode ser proibido em SC

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que propõe proibir a prática de nudismo na Praia da Galheta, inclusive em praias do estado. A proposta tramita na Alesc após a polêmica do nudismo em Florianópolis.

O projeto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL). A proposta foi protocolada em 25 de março e o deputado afirma que a medida é “uma resposta urgente à crescente degradação da ordem pública”. Agora a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai avaliar a proposta.

O deputado pede a interdição da conduta de permanecer ou circular em ambientes públicos em nudez exposta, evidenciando órgãos genitais e partes íntimas, independentemente da presença de terceiros.

Além disso, o deputado propositor justifica citando denúncias de “sexo a céu aberto, orgias, assédio e situações diversas de importunação sexual”, que estariam colocando em risco a segurança, o respeito e a dignidade da população.

A proposta também veda a criação e manutenção de áreas públicas reservadas à prática. A multa para quem andar nu ao ar livre em Santa Catarina seria de e R$ 5 mil, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência.

Além da CCJ, o texto ainda deve passar pela Comissão de Direitos Humanos e Família e pela Comissão de Turismo, antes de ser votado no plenário da Alesc.